Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:02

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:18

Mantida apreensão de táxis que faziam transporte irregular sem alvarás

Públicos do Estado de Mato Grosso porque, no momento da abordagem, circulavam com passageiros pela Rodovia BR-163, sem alvarás.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Defeitos do Negócio Jurídico

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:22

A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:20

Obrigação solidária dos entes federativos.

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34

DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental

Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 12:21

O que é possível nem sempre é provável

O estado de inocência do indivíduo não precisa (e não deve) ser provado em hipótese alguma, pois o
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:56

Telemedicina no Brasil: dúvidas que todo médico tem

Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:44

TJ mantém reprovação de candidato que faltou à avaliação física da PM/AL

Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:24

Comprador de carro usado tem obrigação de presumir desgaste natural do bem móvel

veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:03

Advogados liberados do uso de paletó durante o verão

dependências dos fóruns de todo o Estado, no âmbito de competência do Poder Judiciário, e também nas audiências
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:30

Prejudicada ação de professor acusado pela morte de estudante

domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 20:22

Policiais que trabalharam mais de 40 horas mensais receberão horas extras

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 75056

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a

Públicos do Estado de Mato Grosso porque, no momento da abordagem, circulavam com passageiros pela Rodovia BR-163, sem alvarás.

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.

O presente estudo tem por objetivo analisar se o Direito Penal Brasileiro, sob a ótica da Lei nº

Fornecimento de exame no intestino delgado por meio de cápsula endoscópica. Recusa desarrazoada da administração. Afronta ao direito à vida.

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em

Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

O estado de inocência do indivíduo não precisa (e não deve) ser provado em hipótese alguma, pois o

Especialista em direito médico fala sobre lei que abrange consultas de profissionais da área da saúde.

Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).

veículo, vez que presumível seu desgaste em relação ao estado original por conta do uso pelo antigo proprietário

dependências dos fóruns de todo o Estado, no âmbito de competência do Poder Judiciário, e também nas audiências

domiciliar, mantendo a custódia em instalações supostamente incompatíveis com uma sala de Estado-Maior

?Não pode o Estado furtar-se a remunerar as horas extraordinárias excedentes ao máximo previsto em

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